No período em questão foram identificados beneficiários por Declarações de Aptidão ao Pronaf – DAP; realizou-se também a emissão destas Declarações.

A DAP é um instrumento que identifica os agricultores familiares e/ou suas formas associativas organizadas em pessoas jurídicas, aptos a realizarem operações de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf. São beneficiários: pescadores artesanais, extrativistas, silvicultores, quilombolas e indígenas. Para ser beneficiado pelo Pronaf e obterem suas DAPs é necessário se encaixar em algumas características.

A equipe de campo identificou beneficiários que se encaixam nas premissas para emissão das DAPs, e considerando que esta é uma atividade caracterizada como uma ação de ATER, visto que para ter acesso às linhas de crédito disponíveis para o público alvo uma das exigências é a DAP, por esta razão foram disponibilizados esforços neste sentido. Em anexo seguem os atestes individuais bem como a listagem nominal dos beneficiários atendidos.

Atendimentos – Sertão do São Francisco

Dando prosseguimento aos serviços de ATER desenvolvidos no Sertão do São Francisco, neste mês de abril, houve acompanhamento contínuo de 305 famílias de pescadores artesanais, 235 destas em Casa Nova e outras 70 em Remanso. Dentre as atividades executadas no período, estão: Identificação e Mobilização das Famílias, Reunião de Apresentação do Projeto de ATER, e coleta de assinatura dos Termos de Adesão ao Projeto de ATER. Além destas, os técnicos recolheram documentação necessária a emissão de 67 Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP).

Identificação, seleção e mobilização das famílias classificadas como potenciais beneficiárias: Na execução desta atividade, no mês de abril, foram identificadas 28 novas famílias em Casa Nova. Até a presente data, 997 famílias já foram cadastradas nesta etapa.

Durante o período, foram, também, realizadas três Reuniões de Apresentação do Projeto de ATER. Destas, duas aconteceram em Casa Nova, reunindo 71 beneficiários, no total; e uma em Remanso, reunindo 27 beneficiários.

Ao total 112 famílias assinaram o Termo de Adesão ao Projeto, 69 em Casa Nova e 43 em Remanso. Essa assinatura formaliza o assentimento das famílias ao Programa, possibilitando a elaboração do Projeto Produtivo e, consequentemente, a liberação do fomento (R$2.400,00 / família), recurso oriundo do contrato nº 083/2013 firmado entre a Bahia Pesca e o MDA. Isso só é possível graças ao subsídio oferecido pelas etapas anteriores, que permitiram a construção do perfil destes beneficiários, suas necessidades e capacidade produtiva.

Ainda neste período, além das atividades de ATER descritas acima, a equipe de campo identificou, dentre os beneficiários do município de Casa Nova, 67 pessoas sem DAP. Para viabilizar a emissão destas declarações, foi recolhida toda a documentação necessária.